| Projeto: |
|
PL 308 29/06/2010 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-308/2010
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0308-2010 |
| Promovente: |
|
Adolfo Quintas |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA E ACESSO AO TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
APRESENTACAO / ATIVIDADE CULTURAL / AUDITORIO / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / DIVULGACAO / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPAMENTOS / ESCOLA MUNICIPAL / ESPACO / ESTUDANTE / INCENTIVO / OBRIGATORIEDADE / PATROCINIO / PECA TEATRAL / SEGURANCA / TEATRO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1216-2010
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 29/06/2010 | Encaminhado em 08/07/2010 | | PESQUISA | Recebido em 08/07/2010 | Encaminhado em 23/08/2010 | | CCJ | Recebido em 25/08/2010 | Encaminhado em 18/10/2010 | | SGP21 | Recebido em 18/10/2010 | Encaminhado em 18/11/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2010 | |
|
| Encerramento: |
|
18/11/2010. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |